Abertura do XIX Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas aborda Sistema Penitenciário Brasileiro

02/10/2018

A balança da justiça está em evidência nesta semana na Faculdade Mater Dei, quando se realiza o XIX Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas, marcando quase 20 anos da história do curso de Direito, o primeiro a ser implantado. A abertura solene aconteceu na noite desta segunda-feira, 1º, para o Auditório Algemiro Pretto lotado, contando na mesa de honra com o diretor da Mater Dei, Guido Victor Guerra; o coordenador do curso Claudio Shimanoe; o presidente da OAB-PR, Eduardo Munaretto; o palestrante da noite, promotor de justiça da Comarca de Chopinzinho, Lucas Lösch Abaid; e, como é tradição, uma representante do corpo discente de Direito da IES, neste ano feita pela acadêmica Natalia Nunes.
O ciclo contará com uma extensa programação entre as palestras realizadas no período noturno e oficinas pela manhã no Auditório da Faculdade Mater Dei e ainda o tradicional Júri Simulado, nas dependências do Fórum Desembargador James Pinto de Azevedo Portugal, desta vez na noite de quinta-feira (04), coordenado pelo professor Dévon Defaci, advogado criminalista. 
Com o tema ?Sistema Penitenciário e o Estado das Coisas Inconstitucionais?, o promotor de justiça  Lucas Lösch Abaid veio compartilhar sua experiência prática na atuação, abordando aspectos da execução penal. "Muitas vezes a gente pensa somente na atuação de um promotor de justiça na incriminação de um agente que pratica um fato criminoso, porém em verdade temos que pensar que esse agente também tem que ter os seus direitos resguardados?, destacou. Dentro do tema do sistema penitenciário brasileiro, abordou a crise de superlotação enfrentada, trazendo aos alunos alguns conceitos relacionados à criminologia, como a origem da pena, as suas finalidades, para compreender os motivos do encarceramento. "E principalmente, porque não, tentar inspirar os alunos a seguir a carreira do Ministério Público ou qualquer outra carreira que sempre tem grande relevância para o resguardo dos Direitos Humanos de todos".
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, a maior corte do Brasil, entendeu que o Sistema Penitenciário Brasileiro enfrenta "O Estado das coisas Inconstitucionais", que o promotor de justiça abordou em sua palestra. "Quando a gente fala de sistema penitenciário, temos uma caracterização grave de violação de direitos humanos das pessoas que estão presas e, principalmente, há um reconhecimento da omissão de todos os poderes públicos para satisfação deste problema, principalmente porque, por vezes, em aspectos políticos, não há interesse em resolver em benefício dos presos. É um problema que acaba se agravando em razão da omissão e por isso tem que ter uma atuação mais decisiva do poder judiciário, para indicar as medidas que os poderes públicos devem realizar para a resolução deste problema?, problematizou. 
São casos como, pessoas que já cumpriram os anos de pena para os quais foram condenados, mas mesmo assim, permanecem presos sem conseguir alcançar a liberdade. O quadro prejudica a ressocialização desta pessoa e também custa ao Estado.

Mudança, com renovação
O advogado e diretor da Faculdade Mater Dei, Guido Victor Guerra fez questão de se fazer presente, como em todos os anos. ?Tenho um orgulho muito grande com este curso, uma ideia que nasceu de um sonho e essas semanas acadêmicas vão a cada ano se aperfeiçoando. Cada turma que se renova e vem para cá tenta de certa forma superar a anterior. Mas não apenas no sentido estético da semana, mas também no sentido acadêmico, da paginação do Direito. Pena hoje que nosso palestrante não veio. Temos advogados trabalhistas na plateia que vieram especificamente para a fala trabalhista?, partilhou o diretor, referindo-se ao juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, que abordaria ?Nova Lei Trabalhista ? Na Prática ? O dia a dia e os diferenciais competitivos?.
Isto aconteceu devido ao mal tempo. O coordenador do curso de Direito da Mater Dei, Claudio Shimanoe, explicou a falha. ?O dr. Marlos Melek, o pai da reforma trabalhista, nos ligou informando a questão de um problema com teto no aeroporto em Curitiba e, como ele pilota o próprio avião, informou que seu plano de voo estava prejudicado pelas questões climáticas. Nós já tínhamos uma parceria com o dr. Lucas em projetos futuros e ele nos brindou com essa perspectiva de palestrar sobre esse tema tao importante que permeia a nossa ciência jurídica?.
Sem perder o brilho ora projetado pelos acadêmicos - uma vez que a atividade fica sob a responsabilidade dos acadêmicos do 8º período e a coordenação do curso, o diretor Guido Guerra afirmou que ?este ano só se pode esperar deles, entusiasmo. Acho que abraçaram esta semana e está diferente das demais. O que a gente percebeu este ano foi um entusiasmo incomum. Faço questão de acompanha-los sempre?.

Posição crítica do acadêmico
O coordenador Shimanoe salientou que a semana acadêmica sempre é projetada para trazer novidades, inovações, temas polêmicos do meio jurídico. ?Hoje o acadêmico, além da sala de aula, tem a oportunidade de refletir sobre temas importantes do direito e, com isso, formar uma posição crítica que contribui com seu próprio desenvolvimento?, pontuou.
Na questão da organização, disse que neste ano a turma do oitavo período iniciou com grande antecedência, para ter como resultado a semana bem organizada com grandes nomes, inclusive nas oficinas. ?Tamanha a proporção ganhou a semana acadêmica que neste ano estará sendo transmitida também on line no miniauditório, com uma capacidade para mais 80 acadêmicos. Com isso, a participação dos acadêmicos foi ampliada, de 200 para 290?, comemorou. 
Ainda assim, muitos ficam de fora, pois só Direito tem cerca de 500 acadêmicos. Por isto, o curso de Direito está constantemente proporcionando outros eventos com vários profissionais do Direito.
Para Shimanoe, é um evento já consolidado. ?Neste ano, no terceiro dia de abertura de inscrições já se esgotaram as vagas. Temos a participação de profissionais de toda area, advogados e inclusive acadêmicos, não só de nossa cidade. É um evento que ganhou notoriedade e combina com a Mater Dei e o curso de Direito que é consolidado na região com grandes índices de aprovação?, finalizou.

Assessoria de Comunicação Grupo Mater Dei 
Daiana Pasquim - Jornalista DRT/PR 5613 | Lucas Piaceski Agência PQPK